Redução da alíquota de ICMS para insumos da construção civil pode reaquecer o setor

Presidente do Sindibritas e da Agabritas ressalta que o imposto sobre areia e brita no Rio Grande do Sul é um dos maiores do país

A crescente diferença das alíquotas de ICMS para a areia e brita na comparação entre o Rio Grande do Sul e outros estados brasileiros traz grande preocupação para o Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul – Sindibritas e para a Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro – Agabritas. A medida está criando uma concorrência discrepante que prejudica as empresas do setor no estado.

O presidente do Sindibritas e da Agabritas, Pedro Antônio Reginato, ressalta que a elevada alíquota do ICMS para a areia e brita verificada no Rio Grande do Sul faz com que estes insumos, muitas vezes, sejam comprados de Santa Catarina. Até mesmo cidades mais afastadas do estado vizinho, como Bento Gonçalves, estão recebendo areia catarinense.

– Estamos continuamente gestionando junto ao governo gaúcho que exista uma harmonia das alíquotas. Isso, certamente, vai contribuir para que o custo da construção civil no Rio Grande do Sul seja barateado, favorecendo maior geração de emprego e renda. O nosso estado possui uma das maiores alíquotas de ICMS sobre areia e brita do país – reforça Pedro Reginato.

O dirigente cita como exemplo São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Ceará, Paraná e Rio de Janeiro, entre outros, que já adotaram a redução de ICMS para os agregados da construção civil e conseguiram obter um bom retorno em suas economias.

– Um valor menor no ICMS dá mais fôlego para que as empresas possam trabalhar, além de evitar a sonegação. A redução acaba sendo uma iniciativa positiva para o governo estadual – lembra o presidente do Sindibritas e Agabritas.

O dirigente vê o setor da construção como um dos que mais geram novos postos de trabalho no Rio Grande do Sul e, por isso, a fixação de uma alíquota menor de ICMS para seus insumos será uma medida de grande impacto social.