Entidades da mineração gaúcha se mobilizam pelo zoneamento do Lago Guaíba para extração de areia

Sindibritas e Agabritas pedem que a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a FEPAM se pronunciem com rapidez sobre o tema

Uma mobilização em torno do zoneamento do Lago Guaíba para mineração de areia está sendo promovida pelo Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul – Sindibritas e pela Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro – Agabritas. As entidades já solicitaram o apoio dos deputados estaduais que integram a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração na Assembleia Legislativa gaúcha, pedindo que a Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), se pronunciem sobre o tema.

O presidente do Sindibritas e da Agabritas, Pedro Antônio Reginato, salienta que a ideia do zoneamento do Lago Guaíba para mineração de areia vem se arrastando, sem conclusão, há mais de 10 anos e é preciso que a SEMA e a FEPAM esclareçam o porquê da demora deste processo e façam uma previsão de sua conclusão.

– O setor da construção civil no Rio Grande do Sul experimentou um grande crescimento nas últimas décadas. Os atuais sinais de recuperação da economia no país mostram que essa tendência deve retornar com força nos próximos meses. No entanto, a mineração de agregados como areia e brita, segmento industrial responsável pelo fornecimento da absoluta maioria, em volume, do material usado na construção civil enfrenta um ciclo de declínio – ressalta Reginato.

Para o dirigente isso deve-se a deterioração da imagem do setor, na maioria das vezes alicerçada em mitos, e o esgotamento ou inutilização das jazidas por problemas técnicos, jurídicos, ambientais e desordenada ocupação dos solos, sem a indispensável recomposição através da abertura de novas frentes de mineração.

– Se este descompasso continuar, certamente a população gaúcha enfrentará sérios problemas, que afetarão a sua qualidade de vida. Por isso, é necessária uma forte e urgente intervenção do Estado para delinear os rumos do setor de mineração de agregados para os próximos anos, estabelecendo regras, locais, formas de extração e fiscalização de novas frentes de lavra, a fim de evitar a desarmonização no setor da construção civil – enfatiza o presidente do Sindibritas e Agabritas.

De acordo com Pedro Reginato, a ação mais urgente neste sentido é a elaboração do zoneamento ambiental para mineração de areia no Lago Guaíba. Na sua opinião, é plenamente possível extrair o produto sem prejudicar o meio ambiente, desde que sejam obedecidos planos de controle ambiental previamente estabelecidos.

– A extração ordenada desta areia traria benefícios como o aumento do calado de navegação, sem custos para o Estado e areias de ótima qualidade a baixo custo para o mercado, além de aliviar a pressão ambiental sobre outras fontes de produção. É preciso ter consciência de que não há desenvolvimento sem areia. Então, fica clara a necessidade da SEMA e da FEPAM se manifestarem sobre esta iniciativa com a maior brevidade possível – ressalta Pedro Antônio Reginato.

A Frente Parlamentar de Apoio à Mineração é um espaço importante para valorizar o setor e buscar o desenvolvimento de políticas públicas adequadas às suas necessidades.