Mobilização pela redução do ICMS da areia e brita

Redução do tributo aos insumos básicos da construção civil é prioridade para entidades representativas da mineração gaúcha

O Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul (Sindibritas) e a Associação Gaúcha dos Produtores de brita, Areia e Saibro (Agabritas) estão intensificando junto ao governo gaúcho o pleito para que a brita e a areia tenham o seu Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduzido. O objetivo é reduzir a carga tributária que hoje onera de forma significativa as empresas. O RS é o estado que cobra o mais alto tributo entre as unidades federativas representadas na Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (ANEPAC).

Em reunião mensal de diretoria, o presidente das entidades, Pedro Antônio Reginato, comunicou que, ao participar de encontro na ANEPAC, na última semana de junho, em Curitiba (PR), observou, mais uma vez, a elevada incidência do imposto para as empresas que atuam com areia e brita no Rio Grande do Sul.

– No Paraná, por exemplo, estes insumos integram a cesta básica da construção civil e possuem ICMS baixo, o que favorece a sua comercialização e, ainda, gera uma arrecadação importante para o governo paranaense. Este exemplo pode ser seguido pelo Rio Grande do Sul – afirmou Pedro Antônio Reginato.

O presidente lembrou que vai gestionar a participação da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração da Assembleia Legislativa gaúcha neste processo de busca pela redução do ICMS para a areia e brita no Rio Grande do Sul. Além disso, destacou que a prorrogação da redução da base de cálculo do ICMS nas saídas de pedra britada do Rio Grande do Sul que garante que a alíquota do tributo permaneça em 12,7%, foi validada até 31 de dezembro deste ano. O Sindibritas e Agabritas seguem trabalhando para que a prorrogação seja estendida até o final de 2019.