Mudança na CFEM pode proporcionar redução de preços de matéria-prima para construção

Baixa da alíquota da Compensação pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para mineração pode começar a ser percebida em dezembro

A Medida Provisória n° 789, de 2017 passou a vigorar no início de novembro em todo país e a expectativa é que, a partir de dezembro, tenha efeitos práticos para as empresas do setor de mineração. A medida foi saudade pelo Sindicato das Empresas de Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul (Sindibritas) e Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas). A redução da alíquota da Compensação pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de 2% para 1,5% sobre o faturamento bruto, poderá impactar no preço final da areia. No entanto, esse resultado dependerá da base de cálculo de cada empresa.

– A base de cálculo, que era sobre o faturamento líquido e com alíquota de 2%, passou a ser de 1,5% em cima do faturamento bruto, descontados os impostos diretos na venda. Muitas empresas vão perceber o benefício já no início de dezembro, quando a CFEM começará a ser paga, referente à mineração de novembro – avalia o presidente do Sindibritas e da Agabritas, Pedro Antônio Reginato.

De acordo com o presidente do sindicato, as empresas que trabalham com frete CIF vão pagar o CFEM sobre o transporte também. Assim, o mais aconselhável será contratar uma outra organização apenas para o transporte da mineração.